Para além do debater A respeito de este cenário do saneamento básico no Brasil, o colegiado aprovou o planejamento estratégico da entidade para ESTES próximos 2 anos, definindo ações de que buscam o fortalecimento do saneamento público municipal.
Na ocasião, Isidoro apresentou ao vereador este moderno sistema de descarte de materiais nos bolsões por entulho da cidade.
I – participação em organizações nãeste governamentais relacionadas à vida pú- blica e à polÃtica do PaÃs e em atividades e administração de partidos polÃticos;
Material elaborado pelo Instituto MetaSocial para facilitar e orientar Derivado do o uso corretos dos termos relacionados a inclusão do profissionais usando deficiência.
2º A pena pela adoçãeste deliberada por critérios subjetivos para indeferimento por inscrição, do aprovaçãeste e de cumprimento por fixa jazepararpermanecequedagio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do administrador público pelos danos causados.
1º É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato atingÃvel à pes- soa utilizando deficiência, sob qualquer argumento, até mesmo sob a alegação por proteçãeste Destes direitos do propriedade intelectual.
Mauro Schwartzmann reuniu ESTES amigos mais chegados e montou 1 clube do Bolinha de primeira linha para comemorar o aniversário deste amigo querido.
1º O fomento pelo poder público deve priorizar a geração por conhecimentos e té especialmentecnicas que visem à prevençãeste e ao tratamento de deficiências e ao desenvolvimento por tecnologias assistiva e social.
Art. 1.783-A. A tomada por decisãeste apoiada é este processo pelo qual a pessoa usando deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vÃnculos e que gozem de sua própria confiança, para prestar-lhe apoio na tomada por decisão Acerca atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que mais sobre o autor possa exercer tua capacidade.
XV – acesso da pessoa com deficiência, em igualdade por condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e do lazer, no sistema escolar;
XVI – acessibilidade de modo a todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar à s edificações, aos ambientes e à s ativi- dades concernentes a Lindas as modalidades, etapas e nÃveis por ensino;
2º Na ocorrência da impossibilidade prevista pelo § 1º deste artigo, este órgão ou a instituição de saúdo deve adotar as providências cabÃveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
VI – respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientaçãeste sexual da pessoa usando deficiência;
“Art. 110-A. Pelo ato do requerimento de pontos fortes operacionalizados pelo INSS, não será exigida apresentaçãeste por termo do artigo superior curatela do titular ou por beneficiário com deficiência, observados os procedimentos a serem estabelecidos em regulamento.â€